Marcelo Ferraz Goggi, Advogado

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Marcelo Ferraz Goggi, Advogado
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Artigo · há 10 meses

Mercado de carbono no Brasil: a segurança jurídica como alicerce para um novo ativo financeiro

Introdução A Lei nº 15.024/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Créditos de Gases de Efeito Estufa (SBCE), representa um marco regulatório fundamental para a transição do Brasil rumo a uma...
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É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Eleitoral, 20%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Comentários

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Marcelo Ferraz Goggi, Advogado
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Comentário · há 7 anos

Simulador gratuito de fator previdenciário (como usar)

Alessandra Strazzi · há 10 anos
marcelo.ferraz@adv.oabes.org.br
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Recomendações

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Direito Animado, Promotor de Justiça
Direito Animado
Artigo · há 8 anos
Você sabe quais são os 4 elementos do Saneamento no Rito Comum do CPC?

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VÍDEO AO FINAL DO TEXTO!! O saneamento é uma decisão interlocutória (art. 203 , § 2º , CPC ) por meio da qual se promove verdadeira profilaxia procedimental (higienização/prevenção/organização) em...
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Thiago Oliveira, Advogado
Thiago Oliveira
Artigo · há 6 anos

O Regime de Trabalho Remoto Pós Pandemia.

A partir da vigência da Reforma Trabalhista, promulgada pela Lei nº 13.467/2017, passou-se a permitir a adoção do teletrabalho no país, que nada mais é do que o conhecido home office ou trabalho...
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Thiago Oliveira, Advogado
Thiago Oliveira
Artigo · há 6 anos

Efeitos da Invalidação da Medida Provisória 927/2020.

No último domingo, 19.07.2020, deixou de ter validade a Medida Provisória 927/2020, editada pelo Governo Federal no auge da discussão em torno da quarentena e do isolamento social que impôs o...
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